Termos e condições
Condições gerais de DONNATELLA:
As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja DONNATELLA, com sede na Rua Santo António, nº33, em Guimarães, Portugal (doravante “DONNATELLA”) se regerá.
O serviço da DONNATELLA consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a DONNATELLA, implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à DONNATELLA.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na DONNATELLA. Se aceder à DONNATELLA, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade.
A DONNATELLA reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio.
É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.
A DONNATELLA disponibiliza do contato de apoio ao consumidor:
Contacto telefónico:
- +351 93 28 74 920
*a estas chamadas não é cobrada qualquer taxa adicional além da tarifa padrão cobrada para chamadas para a rede móvel nacional mediante a variável da rede de origem.
E-mail: olga.donnatela@gmail.com
Whatsapp: +351 93 28 74 920
Encontra também no canto inferior direito um chat de acesso ao Whatsapp que visa a facilitar a comunicação.
Informações de produtos e preços
A DONNATELLA informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada.
A DONNATELLA compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A DONNATELLA apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela DONNATELLA a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A DONNATELLA é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da DONNATELLA.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na DONNATELLA são propriedade da DONNATELLA ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos.
Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da DONNATELLA.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos, como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc, sem aprovação expressa da DONNATELLA.
A DONNATELLA não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A DONNATELLA disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- Cartão de crédito
- Multibanco
- PayPal
- MB WAY
- Entidade e Referência
Após o pagamento ser concluído, a DONNATELLA irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda.
O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.
Condições de compra na DONNATELLA:
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na DONNATELLA podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade poderá ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na DONNATELLA.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a DONNATELLA compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na DONNATELLA os preços apresentados são em Euro (€), sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a DONNATELLA através do seguinte contacto de e-mail: info@filipasousabyblue.com, ou através de outro canal alternativo (WhatsApp ou Messenger).
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A DONNATELLA não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A DONNATELLA reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à DONNATELLA. Livre Resolução O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail olga.donnatela@gmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na DONNATELLA. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal.
A DONNATELLA deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 (catorze) dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução. O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso. Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à DONNATELLA através do contacto de e-mail olga.donnatela@gmail.com ou através do Livro de Reclamações eletrônico disponível pelo link: Livro Reclamações.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na DONNATELLA, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta. Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.
A DONNATELLA, não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A DONNATELLA, não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
Processamento de dados pessoais
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
Lei aplicável – Juridisção
Este contrato está sujeito à Lei Portuguesa e legislação em vigor.